Nota Fiscal de Produto: qual é e como emitir?

A Nota Fiscal de Produto (NF-e) está presente na vida de todos os brasileiros, seja você empreendedor ou cliente. Em 2024, isso ficou ainda mais claro, afinal, a emissão desse documento acompanha o aumento das vendas que, segundo especulações, atingiram um crescimento de mais de 5% no varejo.
O que você vai encontrar?
- O que é uma Nota Fiscal de Produto?
- Quem deve emitir Nota Fiscal de Produto?
- Documentos e requisitos para emitir uma NF-e
- Como emitir Nota Fiscal de Produto?
- Dúvidas frequentes
Com isso em mente, surgem algumas dúvidas sobre o documento, como: o que é e como emitir? Se você é empreendedor e tem essas dúvidas, está no lugar certo! Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a tão famosa NF-e. Vamos lá?
O que é uma Nota Fiscal de Produto?
A Nota Fiscal de Produtos (NF-e) é utilizada para registrar operações de venda de produtos. Por exemplo, ao realizar uma compra em um Pet Shop, o empreendedor deve fornecer a você uma Nota Fiscal de Produto. Por outro lado, se nesse mesmo Pet Shop é oferecido o serviço de banho e tosa, a nota fiscal emitida será a de serviço.
Qual a diferença entre Nota Fiscal de Produto e Serviço?
A diferença entre a Nota Fiscal de Produto e a de serviços está na natureza da operação. Enquanto a Nota Fiscal de produto é utilizada exclusivamente para registrar a venda de produtos, a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) registra a venda/prestação de serviços.
Na prática é muito simples! Sempre que você adquire ou vende um produto físico (alimento, roupa, livros, eletrodomésticos, etc) deverá receber ou emitir uma Nota Fiscal de Produto, agora, se a operação envolver a prestação de serviços (corte de cabelo, manutenção de eletrodomésticos, estadia em hotel, voos, etc) é necessária a emissão de uma nota fiscal de serviços (NFS-e)
Ainda existem aquelas operações que envolvem ambos, serviço e produto, como é o caso da manutenção e troca de peças de um automóvel, por exemplo. Em situações como essa, você pode emitir a nota fiscal conjugada.
Vale ressaltar que apesar dos benefícios, nem toda prefeitura permite a emissão da nota fiscal conjugada, então antes de mais nada, você precisa consultar o site da sua prefeitura ou conversar com o seu contador.
Quem deve emitir Nota Fiscal de Produto?
Que toda empresa precisa emitir nota fiscal você já sabe. Mas, o modelo desse documento pode variar de acordo com a operação realizada. Toda empresa que realiza o processo de vendas de produtos terá que, por obrigatoriedade, emitir a Nota Fiscal de Produto.
Em casos de vendas por e-commerce a nota deverá ser emitida antes do envio, e acompanhar o produto até o comprador.
É obrigatório emitir Nota Fiscal de Produto?
Sim, se a sua empresa trabalha com a comercialização de produtos, você deverá emitir nota fiscal de produto. O único caso em que a emissão da nota fiscal se torna opcional é quando a relação comercial envolve Microempreendedor MEI e pessoa física (PF)
Documentos e requisitos para emitir uma NF-e
Para emitir uma nota fiscal você precisará de um certificado digital, um sistema emissor e do credenciamento no Sefaz da sua cidade.
- Certificado digital: para emissão do certificado digital os documentos necessários são: documento de identificação (RG ou CNH), Cartão CNPJ e o Contrato Social da empresa.
- Credenciamento no Sefaz: esse processo autoriza a empresa a realizar a emissão de notas. Aqui é importante lembrar que cada estado possui suas regras. Para tirar dúvidas acesse o Portal da Nota Eletrônica, nele você encontrará a lista com os sites da Sefaz de cada estado.
- Sistema emissor: agora, é só escolher o sistema emissor que melhor se encaixa nas necessidades do seu negócio e começar a emitir suas notas.
Quais são os dados necessários para emissão da nota fiscal de produto?
Primeiro precisamos ressaltar que as informações podem variar de acordo com a legislação do seu estado, mas, em um geral, os dados necessários para emissão de uma nota fiscal de produto são:
Dados do emitente:
- Nome ou razão Social;
- CNPJ;
- Inscrição Estadual.
Dados do destinatário
- Nome ou razão Social;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço completo do cliente.
Descrição dos produtos
- Descrição detalhada de cada item vendido;
- Quantidade;
- Valor unitário;
- Valor total da operação;
- Código do produto;
- Unidade comercial;
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM);
- Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).
Impostos
- Imposto sobre Produtos Industrializados (ICMS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Outros impostos federais, estaduais ou municipais.
Outras informações
- Data e hora da emissão da nota;
- Número da Nota Fiscal.
Como emitir Nota Fiscal de Produto?
A emissão de uma nota fiscal de produto pode variar um pouco de acordo com a legislação de cada município. Uma maneira de facilitar esse processo, é sem dúvidas, trabalhar com um sistema de gestão como o vhsys, assim você simplifica sua operação, ganha tempo e mantém o seu negócio organizado.
Confira uma passo a passo pra se basear na hora de emitir suas notas fiscais de produto:
- Credenciamento no Sefaz:
O primeiro passo é garantir que sua empresa esteja cadastrada como emissora de NF-e na Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado. - Emissão do Certificado Digital:
Novamente vamos reforçar a importância do certificado digital para emitir suas notas, ele garante a segurança e a autenticidade nos processos realizados por sua empresa. - Configure o sistema emissor:
Escolha o sistema emissor, como o ERP vhsys, e configure com os dados da empresa como CNPJ, Inscrição Estadual e Certificado Digital. - Cadastre Produtos e Clientes:
Faça o cadastro completo de seus produtos (Nome, código, valor, etc) e clientes(CNPJ/CPF, endereço, tipo de contribuinte etc).
- Preencha a nota fiscal:
Agora é só preencher a nota fiscal e realizar a emissão. Vale lembrar que no caso do vhsys as informações anteriores são aplicadas manualmente apenas uma vez, isto é, após os cadastros, o sistema puxa automaticamente todas as informações necessárias, possibilitando que você emita sua nota fiscal de produto em poucos segundos.