Nota Fiscal de Produto: qual é e como emitir?

Nota Fiscal de Produto: qual é e como emitir?

A Nota Fiscal de Produto (NF-e) está presente na vida de todos os brasileiros, seja você empreendedor ou cliente. Em 2024, isso ficou ainda mais claro, afinal, a emissão desse documento acompanha o aumento das vendas que, segundo especulações, atingiram um crescimento de mais de 5% no varejo.

O que você vai encontrar?

Com isso em mente, surgem algumas dúvidas sobre o documento, como: o que é e como emitir? Se você é empreendedor e tem essas dúvidas, está no lugar certo! Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a tão famosa NF-e. Vamos lá?

O que é uma Nota Fiscal de Produto?

A Nota Fiscal de Produtos (NF-e) é utilizada para registrar operações de venda de produtos. Por exemplo, ao realizar uma compra em um Pet Shop, o empreendedor deve fornecer a você uma Nota Fiscal de Produto. Por outro lado, se nesse mesmo Pet Shop é oferecido o serviço de banho e tosa, a nota fiscal emitida será a de serviço.

Qual a diferença entre Nota Fiscal de Produto e Serviço?

A diferença entre a Nota Fiscal de Produto e a de serviços está na natureza da operação. Enquanto a Nota Fiscal de produto é utilizada exclusivamente para registrar a venda de produtos, a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) registra a venda/prestação de serviços.

Na prática é muito simples! Sempre que você adquire ou vende um produto físico (alimento, roupa, livros, eletrodomésticos, etc) deverá receber ou emitir uma Nota Fiscal de Produto, agora, se a operação envolver a prestação de serviços (corte de cabelo, manutenção de eletrodomésticos, estadia em hotel, voos, etc) é necessária a emissão de uma nota fiscal de serviços (NFS-e)

Ainda existem aquelas operações que envolvem ambos, serviço e produto, como é o caso da manutenção e troca de peças de um automóvel, por exemplo. Em situações como essa, você pode emitir a nota fiscal conjugada

Vale ressaltar que apesar dos benefícios, nem toda prefeitura permite a emissão da nota fiscal conjugada, então antes de mais nada, você precisa consultar o site da sua prefeitura ou conversar com o seu contador. 

Quem deve emitir Nota Fiscal de Produto?

Que toda empresa precisa emitir nota fiscal você já sabe. Mas, o modelo desse documento pode variar de acordo com a operação realizada. Toda empresa que realiza o processo de vendas de produtos terá que, por obrigatoriedade, emitir a Nota Fiscal de Produto. 

Em casos de vendas por e-commerce a nota deverá ser emitida antes do envio, e acompanhar o produto até o comprador.

É obrigatório emitir Nota Fiscal de Produto?

Sim, se a sua empresa trabalha com a comercialização de produtos, você deverá emitir nota fiscal de produto. O único caso em que a emissão da nota fiscal se torna opcional é quando a relação comercial envolve Microempreendedor MEI e pessoa física (PF)

Documentos e requisitos para emitir uma NF-e

Para emitir uma nota fiscal você precisará de um certificado digital, um sistema emissor e do credenciamento no Sefaz da sua cidade.

  • Certificado digital: para emissão do certificado digital os documentos necessários são: documento de identificação (RG ou CNH), Cartão CNPJ e o Contrato Social da empresa. 
  • Credenciamento no Sefaz: esse processo autoriza a empresa a realizar a emissão de notas. Aqui é importante lembrar que cada estado possui suas regras. Para tirar dúvidas acesse o Portal da Nota Eletrônica, nele você encontrará a lista com os sites da Sefaz de cada estado. 
  • Sistema emissor: agora, é só escolher o sistema emissor que melhor se encaixa nas necessidades do seu negócio e começar a emitir suas notas. 

Quais são os dados necessários para emissão da nota fiscal de produto? 

Primeiro precisamos ressaltar que as informações podem variar de acordo com a legislação do seu estado, mas, em um geral, os dados necessários para emissão de uma nota fiscal de produto são:

Dados do emitente:

  • Nome ou razão Social;
  • CNPJ;
  • Inscrição Estadual. 

Dados do destinatário

  • Nome ou razão Social;
  • CPF ou CNPJ;
  • Endereço completo do cliente. 

Descrição dos produtos

  • Descrição detalhada de cada item vendido;
  • Quantidade;
  • Valor unitário;
  • Valor total da operação;
  • Código do produto;
  • Unidade comercial;
  • Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM);
  • Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Impostos

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (ICMS); 
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Outros impostos federais, estaduais ou municipais.

Outras informações

  • Data e hora da emissão da nota;
  • Número da Nota Fiscal.

Como emitir Nota Fiscal de Produto? 

A emissão de uma nota fiscal de produto pode variar um pouco de acordo com a legislação de cada município. Uma maneira de facilitar esse processo, é sem dúvidas, trabalhar com um sistema de gestão como o vhsys, assim você simplifica sua operação, ganha tempo e mantém o seu negócio organizado.

Confira uma passo a passo pra se basear na hora de emitir suas notas fiscais de produto: 

  1. Credenciamento no Sefaz:
    O primeiro passo é garantir que sua empresa esteja cadastrada como emissora de NF-e na Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado. 
  2. Emissão do Certificado Digital:
    Novamente vamos reforçar a importância do certificado digital para emitir suas notas, ele garante a segurança e a autenticidade nos processos realizados por sua empresa.
  3. Configure o sistema emissor:
    Escolha  o sistema emissor, como o ERP vhsys, e configure com os dados da empresa como CNPJ, Inscrição Estadual e Certificado Digital.
  4. Cadastre Produtos e Clientes:

Faça o cadastro completo de seus produtos (Nome, código, valor, etc) e clientes(CNPJ/CPF, endereço, tipo de contribuinte etc).

  1. Preencha a nota fiscal:

Agora é só preencher a nota fiscal e realizar a emissão. Vale lembrar que no caso do vhsys as informações anteriores são aplicadas manualmente apenas uma vez, isto é, após os cadastros, o sistema puxa automaticamente todas as informações necessárias, possibilitando que você emita sua nota fiscal de produto em poucos segundos. 

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